Brasil Aviso de Privacidade para Clientes e Fornecedores

Maio de 2021

A privacidade e a proteção de seus Dados Pessoais são de suma importância para nós.

Como parte de suas atividades comerciais, a Leggett & Platt do Brasil Ltda. (denominada “Leggett”, “Sociedade”, “nós”, “nosso(a)”, “nossos(as)” ou “nos”) coleta e trata informações pessoais de clientes e fornecedores (ou seja, dados que podem ser associados/atribuídos a uma pessoa, doravante “Dados Pessoais”).

Este Aviso de Privacidade tem o objetivo de informar a vocês, nossos parceiros comerciais, sobre como e porque tratamos seus Dados Pessoais, de acordo com a Lei nº 13.709/2018, a Lei Geral de Proteção de Dados (“LGPD”) e suas posteriores alterações. Este Aviso de Privacidade inclui informações sobre o que é coletado, com quem compartilhamos seus Dados Pessoais, quanto tempo os mantemos e quais são seus direitos em relação ao tratamento.

1. Quem é o responsável pelo tratamento de seus Dados Pessoais?

A Sociedade é a controladora de dados responsável, o que significa que é a entidade que coleta seus Dados Pessoais e decide por que e como tratá-los.

2. Quais Dados Pessoais coletamos?

Coletamos os seguintes tipos de informação relacionada a nossas atividades comerciais, prestação de serviços, celebração de contratos ou conservação de relações comerciais:

  • Informações cadastrais (por exemplo, seu nome, cargo, empregador, número de telefone comercial, endereço de e-mail comercial e endereço físico ou postal comercial).
  • Informações necessárias para cumprir obrigações legais ou regulamentares, ou exigências da Sociedade, tais como nome, idade ou data de nascimento dos conselheiros e diretores, para fins de due diligence e combate à corrupção, informação de crédito relacionada a negócios, dados bancários ou fiscais, ou números de registro.
  • Informações sobre suas vendas/nossos pedidos.
  • Registros que acompanham o nosso relacionamento e comunicação com você.

Geralmente, coletamos essas informações diretamente de você (por exemplo, quando você solicita informação sobre um produto ou faz um pedido; quando você solicita crédito ou apresenta uma proposta). Em determinados cenários, também obteremos seus Dados Pessoais de outras fontes, como, por exemplo, empresas de verificações de crédito ou empresas de investigação e combate à corrupção. Nesses casos, obteremos informações de outras fontes em estrita conformidade com as leis e regulamentos de proteção de dados aplicáveis.

3. Para que fins coletamos e tratamos seus Dados Pessoais?

Coletamos e tratamos os seus Dados Pessoais para os seguintes fins:

  • Gerenciar as relações atuais e em potencial com clientes, fornecedores ou outros terceiros (por exemplo, conclusão de contrato, compras, vendas, emissão de fatura, informações exigidas pelas autoridades fiscais, aprovação de crédito, consultas etc.);
  • Comunicar sobre os produtos que oferecemos ou pretendemos oferecer, a melhoria de nossos produtos e a revisão de nossa relação comercial;
  • Realizar atividades de contabilidade, auditoria, faturamento e cobrança;
  • Cumprir obrigações legais (por exemplo, obrigações financeiras, fiscais e administrativas); e
  • Estabelecer, fazer cumprir ou se defender contra reivindicações legais.

4. Quem tem acesso aos seus Dados Pessoais?

Para gerenciar a nossa relação comercial, podemos compartilhar seus Dados Pessoais internamente com membros de nossos departamentos de marketing, vendas, cadeia de suprimentos, garantia da qualidade e financeiro. Também podemos compartilhar seus Dados Pessoais dentro do grupo de sociedades da Leggett & Platt, Incorporated (“Grupo Leggett”), que podem estar prestando serviços à Sociedade ou de outra forma envolvidos nas funções de marketing, vendas, cadeia de suprimentos, garantia da qualidade, financeira, jurídicas, ou outras funções corporativas ou equipes administrativas envolvidas no fornecimento de produtos ou no gerenciamento de nossas relações comerciais. Em cada caso, somente se o acesso aos seus dados for realmente necessário e somente para fins profissionais.

Além disso e somente quando necessário para os fins mencionados acima, divulgaremos seus Dados Pessoais aos seguintes destinatários ou categorias de destinatários, conforme o caso:

  • Agentes, prestadores de serviços e consultores terceiros (por exemplo, em relação a pagamentos, assessoria jurídica ou serviços postais);
  • Terceiros em razão de Aplicação da lei, autoridades governamentais ou tribunais, quando necessário para cumprir as leis aplicáveis ou exercer o nosso direito de defesa em processos administrativos ou judiciais; e
  • Outras partes no caso de qualquer recuperação, incorporação, venda, joint venture, cessão, transferência ou outra alienação contemplada ou efetiva de toda ou qualquer parte de nossos negócios, ativos ou ações (inclusive em qualquer insolvência ou processo semelhante), na medida do necessário.

Não divulgaremos seus Dados Pessoais a nenhuma parte que não esteja autorizada a tratá-los.

5. Com que Base legal tratamos os seus Dados Pessoais?

Contamos com as seguintes bases legais para o tratamento dos seus Dados Pessoais:

  • Quando o tratamento for necessário para cumprir um contrato com você ou adotar as medidas necessárias antes de celebrar um contrato;
  • Para o estabelecimento ou proteção do crédito;
  • Seu consentimento (por exemplo, quando você iniciar uma solicitação de contato ou informação; quando você optar por apresentar uma proposta para se tornar um fornecedor)
  • Cumprimento das obrigações legais às quais estamos sujeitos (por exemplo, quando somos legalmente obrigados a reter determinados dados de clientes ou fornecedores) ou no exercício de nosso direito de defesa em processos administrativos ou judiciais; e
  • Quando o tratamento for necessário para atender aos nossos legítimos interesses (por exemplo, para comunicar sobre os produtos que oferecemos ou pretendemos oferecer atualmente, a melhoria de nossos produtos e a revisão de nossa relação comercial), a menos que determinemos, em uma avaliação caso a caso, que os nossos interesses são substituídos por seus interesses ou direitos e liberdades fundamentais, e que os Dados Pessoais tratados se limitem ao estritamente necessário para o fim pretendido.

6. Onde os meus Dados Pessoais serão tratados?

Os seus Dados Pessoais podem ser tratados dentro e fora do Brasil por nós, pelo Grupo Leggett ou pelos Operadores de dados que trabalham em nosso nome.

Observe que outros países têm leis diferentes com relação à proteção de Dados Pessoais. Quando os seus Dados Pessoais são transferidos de seu próprio país para outro país, as leis e regulamentos que protegem seus Dados Pessoais no país para o qual as suas informações estão sendo transferidas podem ser diferentes (ou oferecer menos proteção) daqueles de seu país de residência. Por exemplo, as circunstâncias nas quais as autoridades de aplicação da lei podem acessar seus Dados Pessoais podem variar de país para país.

Se os seus Dados Pessoais forem transferidos para fora do Brasil, garantiremos que essa transferência seja realizada de acordo com as leis aplicáveis, com as devidas salvaguardas e em conformidade com seus direitos em relação aos seus Dados Pessoais abaixo mencionados.

7. Como protegemos os seus Dados Pessoais?

A Sociedade mantém medidas de segurança técnicas e organizacionais apropriadas para ajudar a proteger os seus Dados Pessoais contra a destruição acidental, ilegal ou perda, alteração, acesso, divulgação ou uso não autorizado.

8. Por quanto tempo mantemos seus Dados Pessoais?

Não reteremos seus Dados Pessoais por mais tempo que o necessário para os fins para os quais os Dados Pessoais foram coletados ou para cumprir as nossas obrigações legais:

  • Os contratos dos clientes e as informações relacionadas serão retidos enquanto os contratos estiverem em vigor e, posteriormente, por um período adicional para o cumprimento das obrigações legais (por exemplo, defesa contra reivindicações legais).
  • Os dados financeiros e fiscais serão retidos de acordo com as disposições legais aplicáveis (por exemplo, obrigações tributárias); e
  • Informações comerciais serão retidas com a finalidade de manter o histórico de consumo e relacionamento.
  • As informações de marketing serão retidas até que o consentimento seja retirado.

9. Quais são os seus direitos com respeito a seus Dados Pessoais?

Na medida do permitido pelas leis e regulamentos de proteção de dados aplicáveis, você tem os seguintes direitos em relação aos seus Dados Pessoais, sem nenhum custo para você:

  • Acesso aos Dados Pessoais e confirmação da existência do tratamento;
  • Correção de Dados Pessoais incompletos, imprecisos ou desatualizados;
  • Portabilidade dos Dados Pessoais a outro prestador de serviços em determinadas circunstâncias;
  • Anonimização, bloqueio ou exclusão de seus Dados Pessoais;
  • Exclusão de Dados Pessoais tratados com seu consentimento, exceto em determinadas situações;
  • Informações sobre entidades públicas e privadas com as quais os Dados Pessoais tenham sido compartilhados.
  • Retirada de seu consentimento a qualquer momento enquanto seus Dados Pessoais estiverem sendo tratados com o seu consentimento (e informações sobre as possíveis consequências da recusa do consentimento), sem afetar a legalidade das atividades de tratamento, com base em seu consentimento antes da referida retirada.

Você, ou seu representante legalmente constituído, pode exercer os direitos acima mencionados enviando uma solicitação ao contato indicado na Cláusula 10 abaixo e fornecendo seu nome, endereço de e-mail e uma descrição de sua solicitação.

Se você acreditar que não cumprimos as nossas obrigações nos termos das leis e regulamentos de proteção de dados aplicáveis ou desejar buscar uma resolução independente, a Sociedade está comprometida em cooperar com a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) para investigar e resolver problemas de privacidade.

10. Como você pode entrar em contato conosco?

Se você tiver alguma dúvida sobre este Aviso de Privacidade, as práticas de privacidade da Sociedade ou outras dúvidas sobre proteção de dados, entre em contato com a Sociedade pelo e-mail br.privacy@leggett.com e forneça detalhes sobre a sua dúvida. Você também pode acessar o nosso site de privacidade e proteção de dados em http://privacy.leggett.com ou escrever para:

Leggett & Platt do Brasil Ltda.
A/C: Diretor de Proteção de Dados
Av. Genésio Vargas, 1425
Camanducaia - MG, 37650-000
Brasil

ou

Leggett & Platt, Incorporated
A/C: Associate General Counsel - Privacy & Data Protection
No. 1 Leggett Road
Carthage, Missouri 64836
EUA